Registro da TV Pericumã para a Oficina Povos e Comunidades Tradicionais, realizada em Pinheiro/MA, dias 7 e 8 de abril.
A oficina é uma realização da SMDH e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
quinta-feira, 14 de abril de 2011
segunda-feira, 4 de abril de 2011
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM DEBATE EM PINHEIRO
Oficina promovida pela SMDH e MDA discutirá situação dos povos e comunidades tradicionais na Baixada Ocidental maranhense.
O município de Pinheiro, na Baixada maranhense, receberá nos próximos dias 7 (quinta-feira) e 8 de abril, a oficina “Povos e comunidades tradicionais”, promovida pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão.
Entre os objetivos da oficina está refletir sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais: a situação dos povos e comunidades tradicionais no território da Baixada Ocidental maranhense, conceitos, marcos legais e intervenções do Estado em torno da problemática, entre outros.
Assistente social da SMDH, Nair Barbosa destaca entre as estratégias para o fortalecimento do protagonismo dos povos e comunidades tradicionais, a “articulação institucional com as três esferas de governo, movimentos sociais, organismos internacionais e universidades, entre outros, apoio a projetos voltados aos povos e comunidades tradicionais, possibilitando a formação e capacitação da juventude rural e a promoção de ações de capacitação com parceiros”.
As atividades acontecerão no Salão Episcopal da Cúria Diocesana (Av. Getúlio Vargas, s/nº., Centro, Pinheiro/MA). Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (98) 3231-1601 e 3231-1897, pelos quais interessados em participar podem inscrever-se.
Confira, a seguir, a programação completa da oficina “Povos e comunidades tradicionais”.
7 de abril de 2011 (quinta-feira)
8h – Credenciamento dos/as participantes.
8h30min – Acolhida dos/as participantes.
9h – Apresentação da programação e acordos coletivos.
9h30min – Situação dos povos e comunidades tradicionais no Território da Baixada Ocidental Maranhense: depoimentos de representantes de povos e comunidades tradicionais do território, identificando questões e problemas relativos aos seus direitos.
Palestrantes: quebradeiras de coco de Viana, quilombolas (Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – ACONERUQ), pescadores de Cururupu e Bequimão, ribeirinhos de Pinheiro e Santa Helena, posseiros (Comissão Pastoral da Terra – CPT), quilombolas de Alcântara.
12h30min – Intervalo para almoço.
14h15min – Roda de conversa 1: Conceitos e marcos legais sobre povos e comunidades tradicionais.
Palestrantes: SMDH, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Secretaria de Estado de Igualdade Racial (SEIR), Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e Assembleia Legislativa do Maranhão.
16h15min – Roda de Conversa 2: Intervenções do Estado em torno das problemáticas relativas a povos e comunidades tradicionais do Território da Baixada Ocidental maranhense.
Palestrantes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CNPT/ICMBio) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
15h45min – Intervalo.
16h – Debate.
18h – Encerramento dos trabalhos do dia.
19h – Jantar.
8 de abril de 2011 (sexta-feira)
8h30min – Abertura dos trabalhos do dia.
9h – Ações de enfrentamento aos problemas levantados.
Palestrantes: ACONERUQ, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA), CPT, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) e Núcleo Diretivo do Colegiado Territorial da Baixada Ocidental Maranhense.
12h – Intervalo para almoço.
14h – Definições de ações: recomendações ao Território da Baixada Ocidental Maranhense com base nos debates.
17h – Avaliação e encerramento.
O município de Pinheiro, na Baixada maranhense, receberá nos próximos dias 7 (quinta-feira) e 8 de abril, a oficina “Povos e comunidades tradicionais”, promovida pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Maranhão.
Entre os objetivos da oficina está refletir sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais: a situação dos povos e comunidades tradicionais no território da Baixada Ocidental maranhense, conceitos, marcos legais e intervenções do Estado em torno da problemática, entre outros.
Assistente social da SMDH, Nair Barbosa destaca entre as estratégias para o fortalecimento do protagonismo dos povos e comunidades tradicionais, a “articulação institucional com as três esferas de governo, movimentos sociais, organismos internacionais e universidades, entre outros, apoio a projetos voltados aos povos e comunidades tradicionais, possibilitando a formação e capacitação da juventude rural e a promoção de ações de capacitação com parceiros”.
As atividades acontecerão no Salão Episcopal da Cúria Diocesana (Av. Getúlio Vargas, s/nº., Centro, Pinheiro/MA). Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (98) 3231-1601 e 3231-1897, pelos quais interessados em participar podem inscrever-se.
Confira, a seguir, a programação completa da oficina “Povos e comunidades tradicionais”.
7 de abril de 2011 (quinta-feira)
8h – Credenciamento dos/as participantes.
8h30min – Acolhida dos/as participantes.
9h – Apresentação da programação e acordos coletivos.
9h30min – Situação dos povos e comunidades tradicionais no Território da Baixada Ocidental Maranhense: depoimentos de representantes de povos e comunidades tradicionais do território, identificando questões e problemas relativos aos seus direitos.
Palestrantes: quebradeiras de coco de Viana, quilombolas (Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – ACONERUQ), pescadores de Cururupu e Bequimão, ribeirinhos de Pinheiro e Santa Helena, posseiros (Comissão Pastoral da Terra – CPT), quilombolas de Alcântara.
12h30min – Intervalo para almoço.
14h15min – Roda de conversa 1: Conceitos e marcos legais sobre povos e comunidades tradicionais.
Palestrantes: SMDH, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Secretaria de Estado de Igualdade Racial (SEIR), Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e Assembleia Legislativa do Maranhão.
16h15min – Roda de Conversa 2: Intervenções do Estado em torno das problemáticas relativas a povos e comunidades tradicionais do Território da Baixada Ocidental maranhense.
Palestrantes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CNPT/ICMBio) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
15h45min – Intervalo.
16h – Debate.
18h – Encerramento dos trabalhos do dia.
19h – Jantar.
8 de abril de 2011 (sexta-feira)
8h30min – Abertura dos trabalhos do dia.
9h – Ações de enfrentamento aos problemas levantados.
Palestrantes: ACONERUQ, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA), CPT, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) e Núcleo Diretivo do Colegiado Territorial da Baixada Ocidental Maranhense.
12h – Intervalo para almoço.
14h – Definições de ações: recomendações ao Território da Baixada Ocidental Maranhense com base nos debates.
17h – Avaliação e encerramento.
segunda-feira, 28 de março de 2011
NOTA PÚBLICA DA SMDH CONTRA TENTATIVA DE INTIMIDAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE MILITANTE DE DIREITOS HUMANOS
As matérias “Carlos James move ação contra presidente dos Direitos Humanos” (imirante.com, 27.mar.2011, 9h02min) e “James move ação contra presidente da CDH da OAB” (O Estado do Maranhão, 27.mar.2011, Polícia, p. 9, acesso mediante senha para assinantes), publicadas em portal de internet e jornal do Sistema Mirante de Comunicação, de conteúdos semelhantes, torna pública – pela via midiática – ação movida pelo ex-secretário adjunto de Administração Penitenciária Carlos James Moreira da Silva contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Maranhão (OAB/MA) Luis Antonio Câmara Pedrosa.
Publicadas um dia antes da primeira audiência acerca do processo em tramitação no 2º. Juizado Especial Criminal de São Luís, que acontece hoje (28), os textos são tendenciosos, pois só dão voz a uma das partes, fazendo supor uma tentativa de intimidação ao defensor de direitos humanos.
Além do grau de intimidade demonstrado pelos veículos de comunicação para com o ex-secretário, afastado de suas funções em agosto do ano passado, há uma clara tentativa de personificar no militante Luis Antonio Câmara Pedrosa, também advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), uma reivindicação apresentada, à época, pelas entidades que integram o Fórum Estadual de Direitos Humanos (FEDH/MA). Após nota pública do FEDH/MA, Carlos James Moreira da Silva foi exonerado da secretaria adjunta de Administração Penitenciária para a garantia de isenção nas investigações das denúncias apresentadas pelo detento Marco Aurélio Paixão da Silva, o Matosão, assassinado em julho de 2010.
As declarações de Luis Antonio Câmara Pedrosa, quando do citado assassinato e do afastamento de Carlos James Moreira da Silva, baseavam-se em notícia de crime recebida por aquele Fórum, que cumpriu sua obrigação de representar para que a mesma fosse averiguada, tendo o poder público também cumprido sua obrigação: de afastar imediatamente os membros acusados para que a apuração se desse de forma independente.
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) vem a público repudiar esta tentativa de intimidar e calar as vozes dos defensores de direitos humanos através de uma de suas lideranças.
São Luís, 28 de março de 2011
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
Em defesa da Vida
*
Esta nota pública foi originalmente publicada no site da SMDH.
Publicadas um dia antes da primeira audiência acerca do processo em tramitação no 2º. Juizado Especial Criminal de São Luís, que acontece hoje (28), os textos são tendenciosos, pois só dão voz a uma das partes, fazendo supor uma tentativa de intimidação ao defensor de direitos humanos.
Além do grau de intimidade demonstrado pelos veículos de comunicação para com o ex-secretário, afastado de suas funções em agosto do ano passado, há uma clara tentativa de personificar no militante Luis Antonio Câmara Pedrosa, também advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), uma reivindicação apresentada, à época, pelas entidades que integram o Fórum Estadual de Direitos Humanos (FEDH/MA). Após nota pública do FEDH/MA, Carlos James Moreira da Silva foi exonerado da secretaria adjunta de Administração Penitenciária para a garantia de isenção nas investigações das denúncias apresentadas pelo detento Marco Aurélio Paixão da Silva, o Matosão, assassinado em julho de 2010.
As declarações de Luis Antonio Câmara Pedrosa, quando do citado assassinato e do afastamento de Carlos James Moreira da Silva, baseavam-se em notícia de crime recebida por aquele Fórum, que cumpriu sua obrigação de representar para que a mesma fosse averiguada, tendo o poder público também cumprido sua obrigação: de afastar imediatamente os membros acusados para que a apuração se desse de forma independente.
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) vem a público repudiar esta tentativa de intimidar e calar as vozes dos defensores de direitos humanos através de uma de suas lideranças.
São Luís, 28 de março de 2011
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
Em defesa da Vida
*
Esta nota pública foi originalmente publicada no site da SMDH.
A FAVOR DA VIDA
O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, indignado, tomou conhecimento pelo jornal Folha de São Paulo de hoje, 25.3, pág. C-1, de um relatório produzido pela Polícia Civil no ano passado que coloca 50 policiais militares como suspeitos de 150 assassinatos entre 2006 e 2010, além de deixar 54 pessoas feridas.
Isso demonstra, caso se comprove, que não houve controle do governo do Estado sobre as polícias, muito menos qualquer respeito pela vida, o primeiro dos direitos do Homem e de todos os seres vivos.
Segundo o relatório apresentado pelo jornal, 39% desses crimes, que tiraram filhos de suas mães e levaram desespero e sofrimento às famílias não tiveram motivo algum, o que demonstra profunda ausência de sentimentos, do sentido de compaixão e de humanidade. Outros 20% foram praticados por vingança, 13% por abuso de autoridade, 13% como “limpeza de maus elementos”, 10% por cobrança do tráfico de drogas e 5% por controle de jogos de azar. São crimes sobre crimes.
Exigimos do governador Geraldo Alkmin, das autoridades de Segurança e de Justiça do Estado. e também do comando da Polícia Militar que prestem conta sobre esses casos ao povo de São Paulo e tomem providências imediatas na apuração e veracidade dos crimes relatados. É inaceitável a possibilidade de que agentes do Estado pagos pela população para protegê-la atuem como seus algozes, transformando cidadãos em seus alvos, seus reféns e suas vítimas fatais. Trata-se de desrespeito ao Estado de Direito, pelo qual tanto lutamos.
É o momento de as entidades defensoras dos Direitos Humanos demonstrarem sua indignação contra essa afronta à vida humana. Esse é o preço que a sociedade, principalmente sua parte mais pobre e vulnerável, paga pela impunidade de agentes do Estado que contam com a impunidade. Sabemos que as autoridades de segurança têm tomado medidas no sentido de coibir os excessos, mas o conteúdo do relatório publicado pela imprensa mostra que isso é insuficiente.
Rose Nogueira
Presidente
São Paulo, 25 de março de 2011
PELA VIDA, PELA PAZ,
TORTURA NUNCA MAIS!
NA LUTA CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
Isso demonstra, caso se comprove, que não houve controle do governo do Estado sobre as polícias, muito menos qualquer respeito pela vida, o primeiro dos direitos do Homem e de todos os seres vivos.
Segundo o relatório apresentado pelo jornal, 39% desses crimes, que tiraram filhos de suas mães e levaram desespero e sofrimento às famílias não tiveram motivo algum, o que demonstra profunda ausência de sentimentos, do sentido de compaixão e de humanidade. Outros 20% foram praticados por vingança, 13% por abuso de autoridade, 13% como “limpeza de maus elementos”, 10% por cobrança do tráfico de drogas e 5% por controle de jogos de azar. São crimes sobre crimes.
Exigimos do governador Geraldo Alkmin, das autoridades de Segurança e de Justiça do Estado. e também do comando da Polícia Militar que prestem conta sobre esses casos ao povo de São Paulo e tomem providências imediatas na apuração e veracidade dos crimes relatados. É inaceitável a possibilidade de que agentes do Estado pagos pela população para protegê-la atuem como seus algozes, transformando cidadãos em seus alvos, seus reféns e suas vítimas fatais. Trata-se de desrespeito ao Estado de Direito, pelo qual tanto lutamos.
É o momento de as entidades defensoras dos Direitos Humanos demonstrarem sua indignação contra essa afronta à vida humana. Esse é o preço que a sociedade, principalmente sua parte mais pobre e vulnerável, paga pela impunidade de agentes do Estado que contam com a impunidade. Sabemos que as autoridades de segurança têm tomado medidas no sentido de coibir os excessos, mas o conteúdo do relatório publicado pela imprensa mostra que isso é insuficiente.
Rose Nogueira
Presidente
São Paulo, 25 de março de 2011
PELA VIDA, PELA PAZ,
TORTURA NUNCA MAIS!
NA LUTA CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
quinta-feira, 24 de março de 2011
CARINHO DE VERDADE ENFRENTARÁ VIOLÊNCIA SEXUAL UTILIZANDO-SE DE REDES SOCIAIS
A campanha de mobilização Carinho de Verdade foi lançada no dia 19 de outubro, no Rio de Janeiro, pelo Conselho Nacional do Sesi em parceria com a Rede Globo, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Childhood Brasil, o Sesc/Senac, a Petrobrás, a Firjan e várias organizações que integram as redes de enfrentamento à violência sexual no Brasil.
O objetivo da campanha é desenvolver ações que levem informação e promovam o debate em diferentes grupos da população, tendo como principal instrumento as redes sociais (Orkut, Facebook, Twitter etc.). Com isso busca-se contribuir na construção de uma sociedade mais atenta e engajada em reduzir a indiferença e a tolerância da exploração sexual de crianças e adolescentes. Trata-se, portanto, de um trabalho de educação social com o objetivo de ajudar a construir uma nova cultura na sociedade marcada pela conscientização da gravidade do problema.
Acordo - O presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli, e a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, assinaram, sexta-feira passada, 25, um acordo de cooperação técnica durante o lançamento da Campanha de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2011, realizado no aeroporto Santos Dumont, Rio de Janeiro.
O objetivo do acordo é conjugar esforços para o desenvolvimento de ações voltadas para o enfrentamento da vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, com foco no enfrentamento da exploração sexual e no atendimento aos adolescentes submetidos a medidas socioeducativas.
O acordo tem vigência de sessenta meses. Maiores informações no site da campanha Carinho de Verdade.
O objetivo da campanha é desenvolver ações que levem informação e promovam o debate em diferentes grupos da população, tendo como principal instrumento as redes sociais (Orkut, Facebook, Twitter etc.). Com isso busca-se contribuir na construção de uma sociedade mais atenta e engajada em reduzir a indiferença e a tolerância da exploração sexual de crianças e adolescentes. Trata-se, portanto, de um trabalho de educação social com o objetivo de ajudar a construir uma nova cultura na sociedade marcada pela conscientização da gravidade do problema.
Acordo - O presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli, e a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, assinaram, sexta-feira passada, 25, um acordo de cooperação técnica durante o lançamento da Campanha de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2011, realizado no aeroporto Santos Dumont, Rio de Janeiro.
O objetivo do acordo é conjugar esforços para o desenvolvimento de ações voltadas para o enfrentamento da vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, com foco no enfrentamento da exploração sexual e no atendimento aos adolescentes submetidos a medidas socioeducativas.
O acordo tem vigência de sessenta meses. Maiores informações no site da campanha Carinho de Verdade.
Assinar:
Postagens (Atom)